Recurso em Sentido Estrito 5019758-48.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Luiz John dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MAILON ROBERTO DE CASTRO GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDER GERALDO MULLER

OAB/RS 122136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

06/03/2026, 12:09

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50522685120238210010/RS

25/06/2025, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019758482024821001020250403134310

03/04/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2025, 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:51

Recurso Especial não admitido

19/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/02/2025, 14:25

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

06/03/2026, 12:09

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50522685120238210010/RS

25/06/2025, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019758482024821001020250403134310

03/04/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:09

03/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2025, 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:51

Recurso Especial não admitido

19/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

15/01/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 31/12/2024

20/12/2024, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 30/12/2024

20/12/2024, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 29/12/2024

20/12/2024, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 28/12/2024

20/12/2024, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 27/12/2024

20/12/2024, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 26/12/2024

20/12/2024, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 25/12/2024

20/12/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 24/12/2024

20/12/2024, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2024

20/12/2024, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 22/12/2024

20/12/2024, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2024

19/12/2024, 22:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024

19/12/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 03:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

04/12/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/11/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

31/10/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 520

14/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabJLJS

10/09/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

02/09/2024, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2024, 16:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/08/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 13:30</b>

12/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 491

09/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJLJS

27/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/06/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJLJS -> Sec3CCri

18/06/2024, 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLJS

17/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos - GabJLJS -> DProc

17/06/2024, 14:50

Distribuído por prevenção

17/06/2024, 14:50

ACÓRDÃO

•05/03/2026, 11:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 10:19

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 15:56