Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5201432-38.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5201432-38.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153528/2025

25/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 153528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 3232/2025 - AgRg

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0003232 - AgRg no RHC 205566 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 19:17

Conhecido o recurso de ANDERSON FELIPE LEMOS GONCALVES, DOUGLAS DANIEL GONCALVES DA SILVA, GUSTAVO DUTRA, JULIO CESAR SILVA DA SILVA e PAULO VINICIUS LAFORE EVANGELISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 3232/2025 - AgRg no RHC 205566

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 3232/2025

07/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 3232/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

07/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080377/2024

05/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1080377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:50

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Partes do Processo(6)