Embargos à Execução Fiscal 5020029-34.2022.8.21.0008 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5020029-34.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

09/09/2024, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN3CIV -> CCALC

26/07/2024, 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50200293420228210008/TJRS

23/07/2024, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50200293420228210008/TJRS

07/06/2024, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50200293420228210008/TJRS

28/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ APELADO: RADIO E TV PORTOVISAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5020029-34.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50200293420228210008/TJRS

26/05/2023, 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

19/04/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/02/2023, 01:31

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2022, 17:40

ANEXO

•02/08/2022, 16:42

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50200293420228210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50200293420228210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50200293420228210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50200293420228210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

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