Recurso Especial 5000476-12.2017.8.21.0158 - TJRS

Recurso Especial 5000476-12.2017.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332141/2025

14/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 332141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:35

Prejudicado o recurso de ANA PAULA ALVES, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário n. 1.412.069 - Tema 1.255 - pelo Supremo Tribunal Federal e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pela Suprema Corte; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema posto em repercussão geral.

10/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315561/2025

10/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 315561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332141/2025

Protocolizada Petição 332141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315561/2025

Protocolizada Petição 315561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)