Apelação Cível 5010875-94.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

JOAO ROBERTO DA SILVA PAIVA

CPF 537.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1

02/05/2024, 17:10

Transitado em Julgado

02/05/2024, 17:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCO ANTONIO ALVES BENTO

OAB/RS 076926•Representa: ATIVO

ROBSON CARVALHO RODRIGUES

OAB/RS 079297•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

08/02/2024, 17:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h