Procedimento Comum Cível 5024148-33.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5024148-33.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Nedeff Timm (OAB RS053854) ADVOGADO(A): VANDERLANIA TRINDADE (OAB RS091867) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO (RÉU) PROCURADOR(A): KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): Júlio César de Carvalho Pacheco APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS TESTEMUNHA: EVA DE FATIMA GODOY DE CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCINDA FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORAILDE ANTUNES CORDEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA AUTOR: APARECIDA ORTENILA DE OLIVEIRA SODRE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSALINO POT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2024. Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14h (QUATORZE HORAS) DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024 (21/08/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5024148-33.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5363287-26.2024.8.21.7000 (TJRS)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5363287-26.2024.8.21.7000 (JERS)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 186

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 186

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(19)