Apelação / Remessa Necessária 5004171-94.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.172,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Civil Pública · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO / RS

CNPJ

Autor

SAFRA FORTE CEREAIS E INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA

OAB/RS 079407·CPF·Representa: Autor

THAYNA FERRARI RISSON

OAB/RS 119149·CPF·Representa: Autor

DIEGO ZUANAZZI

OAB/RS 097466·CPF·Representa: Réu

GABRIELA BRAGA TREVISO

OAB/RS 052055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

04/09/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

04/09/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/08/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

29/08/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

26/08/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

21/08/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

21/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/08/2025, 18:21

Outras decisões

19/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

23/07/2025, 02:24

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

04/09/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

04/09/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/08/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

29/08/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:29

26/08/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

21/08/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

21/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/08/2025, 18:21

Outras decisões

19/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

23/07/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/07/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

22/07/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/07/2025, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

17/07/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/07/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

17/07/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

17/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

16/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 87, 86, 100 e 101

14/07/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 19:34

Outras decisões

11/07/2025, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/07/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/07/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 02:32

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

10/07/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/07/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/07/2025, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:54

Outras decisões

09/07/2025, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/07/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/07/2025, 02:40

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

02/07/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/07/2025, 19:05

Recurso Especial não admitido

01/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

01/07/2025, 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

05/06/2025, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/06/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/04/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2025, 03:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

28/03/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/03/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/03/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

19/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2025, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025, 22:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

05/02/2025, 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

04/02/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

27/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 348

24/01/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2025, 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246139267

31/12/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246086780

06/12/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246006469

06/11/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245943824

07/10/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

16/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:27

Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

16/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

13/09/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

06/09/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245879874

06/09/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

22/08/2024, 15:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/08/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 114

10/08/2024, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2024, 01:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245782282

06/08/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245706011

08/07/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245659544

06/06/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245615578

14/05/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245581356

15/04/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245581355

12/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

05/04/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

01/04/2024, 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

19/03/2024, 16:59

Alterado o assunto processual - De: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Para: Inexigibilidade

19/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

18/03/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 19:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/07/2025, 18:46

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 22:43

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 11:27

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 15:35

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 19:40