Apelação Cível 5011984-87.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.105,24

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BAGE / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE WALDEMAR RODRIGUES MENDONCA

CPF

Reu

CELMA MENDONCA THOLOZAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PALOMINO MACHADO

OAB/RS 063970·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE

OAB/RS 29982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

21/10/2024, 15:02

Transitado em Julgado

21/10/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 21:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/08/2024, 10:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2024, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 170

10/08/2024, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2024, 01:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

05/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

29/07/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 11:58

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 10:58

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 11:19