Agravo em Recurso Especial 5161217-20.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 101.533,73

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

AGROBOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO GROSS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

ATALIBA CARDOSO DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

RENA DOS SANTOS HASS

OAB/RS 130621·CPF·Representa: Autor

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS

OAB/RS 113765·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

RENA DOS SANTOS HASS

OAB/RS 130621·CPF·Representa: Autor

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS

OAB/RS 113765·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de AGROBOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e LEANDRO GROSS

29/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:03

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:41

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:41

29/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de AGROBOMBAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e LEANDRO GROSS

29/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:03

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2025, 11:53

Acórdão

•09/07/2025, 11:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 11:52

Acórdão

•09/07/2025, 11:52

Decisão

•09/07/2025, 11:52