Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIND EMPREGADOS EM EMP TRANSP RODOV CARGA SECA DO RS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA (OAB RS038154) ADVOGADO(A): FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB RS064085) ADVOGADO(A): FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE CIDREIRA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EROVANI RODRIGUES NETO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2024. Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14h (QUATORZE HORAS) DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024 (21/08/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784. Apelação Cível Nº 5003708-98.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN
12/08/2024, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245593512 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023, 18:14
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023, 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 13:58
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 13:57
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
21/09/2023, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023, 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 205/2023-CGJ
20/07/2023, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 17:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 199/2023-CGJ
14/07/2023, 18:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 192/2023-CGJ
13/07/2023, 18:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
13/07/2023, 15:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
13/07/2023, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/06/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
19/06/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023, 16:15
Conclusos para julgamento
07/02/2023, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023, 01:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 00:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 23:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ (Lançamento da suspensão do dia 16/11/2022 restou prejudicado)
23/11/2022, 14:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ (Lançamento da suspensão do dia 16/11/2022 restou prejudicado)
18/11/2022, 13:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022, 23:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/09/2022, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2022, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/03/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 12:10
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI3CIV
07/01/2022, 18:19
Juntada de íntegra do processo
07/01/2022, 18:19
Remetidos os Autos - TRI3CIV -> NUCDIGLOC
22/11/2021, 13:44
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico