Apelação / Remessa Necessária 5000555-68.2017.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 142.623,27

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ

Autor

SJF ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JAHN DUTRA

OAB/RS 101745·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO

OAB/RS 029744·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS BORGES

OAB/RS 060941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

09/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

09/03/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

19/12/2024, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 603

06/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

18/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 01:02

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

09/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

09/03/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:22

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/01/2025, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

19/12/2024, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

09/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 603

06/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

18/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 07:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

21/09/2024, 07:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

17/09/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/09/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

22/08/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 12:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/08/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 421

10/08/2024, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2024, 01:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

09/07/2024, 16:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CRLC para RTH)

09/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

03/07/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 07:47

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 11:22