Apelação Cível 5004963-48.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 346,38

Órgão julgador

Gab. Des. Mário Crespo Brum

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG

CNPJ

Autor

HELIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENERI JOSE SCHAFER

OAB/RS 024247·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SCHAFER

OAB/RS 088902·CPF·Representa: Autor

THEODORO SCHAFER

OAB/RS 077488·CPF·Representa: Autor

RUDIVAN LUIS ASSONI

OAB/RS 103477·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MELLA

OAB/RS 087513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256261024 (Custas Finais ou Complementares)

23/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

02/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado

02/10/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 18:46

Todas as movimentações(73)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256261024 (Custas Finais ou Complementares)

23/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

02/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado

02/10/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 07:02

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024, 18:46

Retirado de pauta

21/08/2024, 18:42

Homologada a Desistência do Recurso

21/08/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCB -> Sec14CCiv

21/08/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>23/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 50

12/08/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 13:26

Conclusos para julgamento - Novo Exame

09/07/2024, 12:51

Recebidos os autos do STJ

08/07/2024, 07:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

29/08/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/08/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/08/2023, 14:46

Recurso especial admitido

09/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/08/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023, 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

29/06/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/06/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

24/05/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2023, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:01:00</b>

09/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

08/05/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/05/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabMCB

24/04/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

30/03/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 17:04

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 447

13/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2023, 15:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB

09/02/2023, 12:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RS para MCB)

09/02/2023, 12:33

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec14CCiv -> DProc

08/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv

08/02/2023, 16:50

Outras decisões

08/02/2023, 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRS

07/02/2023, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para RS)

07/02/2023, 16:25

Alterado o assunto processual

07/02/2023, 16:25

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

03/02/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 07:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2023, 14:46

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/06/2023, 16:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/06/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:41

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:50