Procedimento Comum Cível 5204961-47.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.157,60

Órgão julgador

2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum

Partes do Processo

VANESSA CUNHA PEREIRA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES BRANDAO

OAB/RS 126550·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS 097495·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/04/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500203480

17/03/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50200900820258210001/RS

17/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

14/03/2025, 06:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/03/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/03/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/03/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:14

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/04/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500203480

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 19:13

17/03/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50200900820258210001/RS

17/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

14/03/2025, 06:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/03/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/03/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/03/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/03/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/03/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 18:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA17CVFC

12/02/2025, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255028284

23/01/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 10:27

Remetidos os Autos - Custas - POA17CVFC -> CCALC

10/12/2024, 14:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA17CVFC Número: 52049614720238210001/TJRS

10/12/2024, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246045260

12/11/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52049614720238210001/TJRS

31/10/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA CUNHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES PRADO (OAB RS097495) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES BRANDAO (OAB RS126550) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5204961-47.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

15/10/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245952017

03/10/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245901671

10/09/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52049614720238210001/TJRS

29/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA CUNHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES PRADO (OAB RS097495) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES BRANDAO (OAB RS126550) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5204961-47.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

13/08/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245798333

07/08/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2024, 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA17CVFC -> TJRS

11/06/2024, 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POA17CVFC2)

05/06/2024, 05:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/03/2024, 18:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245216556 (Preparo de Recurso)

19/03/2024, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245522819

12/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/03/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245346022

15/02/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/01/2024, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245152919

11/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/12/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236754480

07/12/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/11/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/11/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/11/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

14/11/2023, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236696348

13/11/2023, 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 20:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 17:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

11/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236628257

10/10/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53121686020238217000/TJRS

09/10/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53121686020238217000/TJRS

04/10/2023, 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 53121686020238217000/TJRS

02/10/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2023, 10:27

Não Concedida a Medida Liminar

29/09/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 16:14

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

28/09/2023, 17:20

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA17CVFC2 para NJ4BANKJ)

28/09/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 18:02

SENTENÇA

•21/02/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:13