Execução Fiscal 5006421-66.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.774,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

JULIANA TEIXEIRA

CPF

Reu

ALEXSANDER PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51173304920258217000/TJRS

08/05/2025, 12:30

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500262027

10/04/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/04/2025, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255171466

01/04/2025, 11:02

Todas as movimentações(123)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51173304920258217000/TJRS

08/05/2025, 12:30

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 14:45

SENTENÇA

•07/08/2024, 09:21

15/04/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500262027

10/04/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/04/2025, 00:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255171466

01/04/2025, 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

28/03/2025, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

26/02/2025, 11:31

Expedição de mandado - CM0021

26/02/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

18/02/2025, 17:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245821121 (Recolhimento de Condução)

18/02/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:09

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/01/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

30/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90

13/01/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/11/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/11/2024, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

29/10/2024, 16:44

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:44

Expedição de mandado - CM0021

29/10/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

25/10/2024, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245821120 (Recolhimento de Condução)

25/10/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

27/09/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/09/2024, 00:20

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

18/09/2024, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

30/08/2024, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5006421-66.2018.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: JULIANA TEIXEIRA EXECUTADO: ALEXSANDER PEDRO Local: Passo Fundo Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065268465 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5006421-66.2018.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: JULIANA TEIXEIRA e ALEXSANDER PEDRO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JULIANA TEIXEIRA, CPF: 98017276087 e ALEXSANDER PEDRO, CPF: 89682645034, acerca da sentença proferida no processo 50064216620188210021, conforme dispositivo que segue:Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 66, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006421-66.2018.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa.. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

13/08/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/08/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 09:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

10/08/2024, 09:46

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

10/08/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/08/2024, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:52

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/02/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/02/2024, 16:34

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 14:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 51

23/08/2023, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO (por substituição em 07/07/2023 10:56:50)

06/07/2023, 15:36

Expedição de mandado - CM0038

06/07/2023, 15:36

Expedição de mandado

11/05/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/05/2023, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235237322

10/05/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

02/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:23

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

10/04/2023, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 10:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

20/03/2023, 08:34

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

16/03/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:34

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:30

Juntada de certidão

13/01/2023, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2021, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 15:03

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:02

Juntada de íntegra do processo

15/03/2021, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/03/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:12

DESPACHO

•15/03/2021, 13:34

DESPACHO

•15/03/2021, 13:34

DESPACHO

•15/03/2021, 13:34