Execução Fiscal 5026709-59.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.621,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

JESSICA DALPRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52328886920258217000/TJRS

14/08/2025, 20:31

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:08

Juntada de certidão

25/07/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 15:48

Todas as movimentações(79)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52328886920258217000/TJRS

14/08/2025, 20:31

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:18

25/07/2025, 18:08

Juntada de certidão

25/07/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2025, 13:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 12:34

Expedição de ofício

03/04/2025, 18:38

Expedição de ofício

03/04/2025, 18:38

Expedição de ofício

03/04/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

10/02/2025, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0021

07/11/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/11/2024, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245872817 (Recolhimento de Condução)

06/11/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

04/10/2024, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5026709-59.2023.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: JESSICA DALPRA LOPES Local: Passo Fundo Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065268949 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5026709-59.2023.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: JESSICA DALPRA LOPES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JESSICA DALPRA LOPES, CPF: 02888126036, acerca da sentença proferida no processo 50267095920238210021, conforme dispositivo que segue:Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 22, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026709-59.2023.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

12/08/2024, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 10:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

10/08/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

10/08/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/08/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/08/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024, 10:14

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2024, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024, 16:22

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/10/2023, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/10/2023, 08:21

Juntada de certidão

22/10/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 17:37

SENTENÇA

•07/08/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:10