Execução Fiscal 5026985-31.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.088,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

EV INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA

CNPJ

Reu

ELCIO CARLOS CAPELANI DOS SANTOS

CPF

Reu

VALERIA PAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a quebra do sigilo bancário

12/05/2026, 17:28

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

30/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

25/03/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/03/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

24/03/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/03/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/03/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 125

20/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:14

Todas as movimentações(141)

Determinada a quebra do sigilo bancário

12/05/2026, 17:28

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:14

30/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

25/03/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/03/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

24/03/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/03/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/03/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 125

20/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

19/02/2025, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 114

07/01/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50269853120208210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: EV INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA EXECUTADO: ELCIO CARLOS CAPELANI DOS SANTOS EXECUTADO: VALERIA PAZ DOS SANTOS Local: Caxias do Sul Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065289533 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50269853120208210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U)EV INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA, ELCIO CARLOS CAPELANI DOS SANTOS e VALERIA PAZ DOS SANTOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ELCIO CARLOS CAPELANI DOS SANTOS, CPF: 53022386087 e VALERIA PAZ DOS SANTOS, CPF: 89457480082 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.088,90, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa de Certidão: 73189/2020 (Inscrição: 93648 ) e Certidão: 73190/2020( Inscrição: 93648), datadas de 11/2020(EVENTO 01), com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. CAXIAS DO SUL/RS 12/08/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026985-31.2020.8.21.0010/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 13:38

Deferido o pedido

12/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

05/06/2024, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

28/03/2024, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

22/03/2024, 18:07

Expedição de mandado - CM0010

22/03/2024, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245030699 (Recolhimento de Condução)

16/02/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

12/01/2024, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

07/11/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

07/11/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

21/10/2023, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

21/10/2023, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

10/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

08/10/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

08/10/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

08/10/2023, 12:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2023, 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2023, 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2023, 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

24/05/2023, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

19/05/2023, 22:15

Expedição de mandado - CM0010

19/05/2023, 22:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235224186

09/05/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/04/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/12/2022, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 15:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 20:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

13/09/2022, 07:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

13/09/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/08/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 12:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:16

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

26/04/2022, 10:35

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

11/04/2022, 14:43

Deferido o pedido

11/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

21/03/2022, 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

21/03/2022, 10:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/02/2022, 13:58

Outras decisões

18/01/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/01/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:16

Juntada de ofício cumprido

14/12/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2021, 16:56

Expedição de ofício

13/12/2021, 16:56

Deferido o pedido

11/11/2021, 07:23

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 10:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

24/09/2021, 08:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

27/07/2021, 09:21

Expedição de mandado - CM0010

27/07/2021, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2021, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215141319

28/05/2021, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2021, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/05/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:20

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

17/02/2021, 14:17

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

10/02/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2021, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/02/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 07:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 13:18