Execução Fiscal 5000068-85.2013.8.21.0085 - TJRS

Execução Fiscal 5000068-85.2013.8.21.0085 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:19

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 09:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/03/2026, 09:15

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

27/10/2025, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RUY SILVEIRA NETO Local: Cacequi Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064644163 Edital de intimação de SentençaPrazo do Edital: 20Objeto: Edital de intimaçãode Sentença SENTENÇA Considerando a manifestação retro da parte exequente, bem como tendo em vista que a parte executada foi citada, mas não apresentou defesa, inexiste óbice para a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no Art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sucumbência pela parte exequente, todavia, isento das custas em razão dos Artigos 26 e 39 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80). Quanto aos honorários sucumbenciais, deixo de fixá-los em observância ao Art. 5º da Lei 13.591/10). Desconstituo eventual penhora existente nos autos. Por fim, tendo em vista que o executado é revel, a presente decisão deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), nos termos da Resolução nº 1430/2022 - COMAG. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000068-85.2013.8.21.0085/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024, 11:48

Extinto o processo por desistência

22/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 09:19

SENTENÇA

•22/02/2024, 16:13

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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