Apelação Cível 5021223-14.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 47.951,42

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Sbravati

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MARCOS DARLAN JACOBY MARQUES

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256454300 (Custas Finais ou Complementares)

13/06/2025, 10:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5231087-37.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

05/03/2025, 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1

12/02/2025, 17:49

Transitado em Julgado

12/02/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

12/12/2024, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/12/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

26/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 432

25/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS

08/11/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(40)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256454300 (Custas Finais ou Complementares)

13/06/2025, 10:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5231087-37.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

05/03/2025, 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1

12/02/2025, 17:49

Transitado em Julgado

12/02/2025, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

12/12/2024, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/12/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

26/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 432

25/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS

08/11/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv

21/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS

21/10/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GabMAGTF -> Sec14CCiv

26/09/2024, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> GabMAGTF

26/09/2024, 17:13

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/09/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 913

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/08/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>23/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 193

12/08/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 13:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRS

07/08/2024, 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLD para RS)

07/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

30/07/2024, 17:32

Distribuído por prevenção

30/07/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:38

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:19