Execução Fiscal 5040718-96.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5040718-96.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50062187520258217000/TJRS

14/01/2025, 20:28

Baixa Definitiva

14/01/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

14/01/2025, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 13:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/09/2024, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE HELIO DA SILVA CESAR Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065292917 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSE HELIO DA SILVA CESAR. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE HELIO DA SILVA CESAR, CPF: 10766332004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50407189620178210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040718-96.2017.8.21.0001/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE HELIO DA SILVA CESAR Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065292917 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSE HELIO DA SILVA CESAR. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE HELIO DA SILVA CESAR, CPF: 10766332004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50407189620178210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040718-96.2017.8.21.0001/RS

13/08/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 50062187520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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