Agravo em Recurso Especial 5000261-12.2011.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL

Autor

BETHIELE SANTOS OLSON VALERAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RS 012725·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000261122011821013720250325152732

25/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL

15/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 14:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 19:50

Acórdão

•12/11/2024, 17:55

Decisão

•12/11/2024, 17:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 17:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•12/11/2024, 17:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/11/2024, 17:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•12/11/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:55

Decisão

•12/11/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:55