Execução Fiscal 5001379-47.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.367,72

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

16/10/2025, 14:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS)

16/10/2025, 14:13

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

16/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:53

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 09:52

28/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

16/10/2025, 14:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS)

16/10/2025, 14:13

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

16/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS)

30/07/2025, 15:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

30/07/2025, 15:49

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

29/07/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS)

24/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

24/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

23/07/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/12/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS Local: Novo Hamburgo Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065282503 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ: 09290866000159 Objeto: CITAÇÃO de J. G. DA SILVA - INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ: 09290866000159 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 889510938020), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 2.367,72 Novo Hamburgo, 12/08/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001379-47.2015.8.21.0019/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/04/2024, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

13/04/2024, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 28

01/03/2024, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

08/01/2024, 18:00

Juntada de certidão

02/01/2024, 10:02

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

01/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

20/08/2023, 22:11

Expedição de mandado - CM0019

04/05/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

04/05/2023, 11:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235227813

20/04/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/04/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

06/07/2022, 20:22

Juntada de íntegra do processo

06/07/2022, 20:22

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

29/06/2022, 17:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:38