Execução Fiscal 5000406-91.2012.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5000406-91.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2024, 18:39

Expedição de mandado

13/08/2024, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000406-91.2012.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: WALTER ALBERIS (Espólio) Local: Passo Fundo Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065305753 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000406-91.2012.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: WALTER ALBERIS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré WALTER ALBERIS, CPF: 10193499053, acerca da sentença proferida no processo 50004069120128210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o cancelamento da CDA, julgo extinto o presente feito.Sem custas, na forma do artigo 26 da LEF conforme determinado no IRDR nº 70070020896. Com fulcro no art. 39 da LEF, na hipótese do executado ter recolhido eventuais custas processuais, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000406-91.2012.8.21.0021/RS intime-se o exequente para ressarci-lo.- Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, OFIC25). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa.. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

08/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:57

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