Execução Fiscal 5028863-68.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 54.768,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LAERTA RIGO

CNPJ

Reu

SILVESTRE RIGO JUNIOR

CNPJ

Reu

LAERTA RIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

11/07/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410374

16/06/2025, 17:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410366

16/06/2025, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410368

16/06/2025, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410373

16/06/2025, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410371

16/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 15:11

Decisão Interlocutória

13/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/06/2025, 00:03

Todas as movimentações(91)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

11/07/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 08:29

18/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410374

16/06/2025, 17:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410366

16/06/2025, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410368

16/06/2025, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410373

16/06/2025, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500410371

16/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 15:11

Decisão Interlocutória

13/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/06/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025, 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255195393

10/04/2025, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2025, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2025, 07:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255189463

08/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255189390

08/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255189007

08/04/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255187756

08/04/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 07:16

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025, 07:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

03/04/2025, 22:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAERTA RIGO)

03/04/2025, 22:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAERTA RIGO)

03/04/2025, 22:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVESTRE RIGO JUNIOR)

03/04/2025, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

31/03/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:17

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50288636820238210015/TJRS

07/03/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50288636820238210015/TJRS

07/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/11/2024, 21:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5028863-68.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LAERTA RIGO EXECUTADO: SILVESTRE RIGO JUNIOR EXECUTADO: LAERTA RIGO Local: Gravataí Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065309286 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5028863-68.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LAERTA RIGO, SILVESTRE RIGO JUNIOR e LAERTA RIGO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LAERTA RIGO, CNPJ: 05999236000105, SILVESTRE RIGO JUNIOR, CNPJ: 20426190000110 e LAERTA RIGO, CPF: 00952306026, acerca da sentença proferida no processo 50288636820238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028863-68.2023.8.21.0015/RS Local: Gravataí Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065309286 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 12/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/08/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 12:52

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2024, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/06/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/05/2024, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:29

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023, 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/11/2023, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

10/11/2023, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/11/2023, 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

07/11/2023, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 19:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:21

DECISÃO STJ/STF

•07/08/2024, 11:43

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 05:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:34