Execução Fiscal 5002782-88.2016.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5002782-88.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 21/08/24

15/10/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/08/2024, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002782-88.2016.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS Local: Parobé Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065317330 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5002782-88.2016.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF: 22059628091, acerca da sentença proferida no processo 50027828820168210157, conforme dispositivo que segue:"Diante da inércia da parte exequente, que, devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para dizer sobre o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de custas o Município, forte no art. 5º, da Lei nº 14.634/14. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002782-88.2016.8.21.0157/RS Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Com o trânsito em julgado, baixe-se."O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/07/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 18:04

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