Execução Fiscal 5026989-42.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026989-42.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53178393020248217000/TJRS

28/10/2024, 16:24

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

28/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

28/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/09/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065318062 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA, CNPJ: 01384695000115, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50269894220138210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto a penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026989-42.2013.8.21.0001/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 12:56

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53178393020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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