Execução Fiscal 5030808-21.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030808-21.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

26/11/2024, 13:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/11/2024, 13:45

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARGOT MOREIRA EXECUTADO: LUIS PINTO BEAL Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065326332 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) LUIS PINTO BEAL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARGOT MOREIRA, CPF: 47946326068 e LUIS PINTO BEAL, CPF: 29328489091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50308082120128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030808-21.2012.8.21.0001/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:23

Extinto o processo por desistência

24/05/2023, 15:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 15:23

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(29)