Execução Fiscal 5000124-09.2012.8.21.0165 - TJRS

Execução Fiscal 5000124-09.2012.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000124-09.2012.8.21.0165.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SIRLEI TERESINHA FRANCO RIBEIRO Local: Eldorado do Sul Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065328314 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 5000124-09.2012.8.21.0165. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SIRLEI TERESINHA FRANCO RIBEIRO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SIRLEI TERESINHA FRANCO RIBEIRO, CPF: 93240236087, acerca da sentença proferida no processo 50001240920128210165, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Frente à informação acerca do cancelamento da CDA objeto da presente ação, julgo extinta a presente execução, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80 e artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual penhora realizada nos autos.Sem condenação ao pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais, tendo em vista o disposto nos artigos 26 e 39 da Lei n. 6.830/80.Agendada a intimação das partes.Publicada eletronicamente.Oportunamente, arquive-se, com baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Eldorado do Sul, 12/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000124-09.2012.8.21.0165/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:58

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:21

—

Baixa Definitiva

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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