Execução Fiscal 5006571-88.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006571-88.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256076760 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

02/04/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50272434720258217000/TJRS

06/02/2025, 16:31

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/02/2025, 09:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/11/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

26/11/2024, 15:20

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FRANCISCO GONCALVES DIAS EXECUTADO: JOSEFINA GONCALVES DIAS Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065329156 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSEFINA GONCALVES DIAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO GONCALVES DIAS, CPF: 00210455004 e JOSEFINA GONCALVES DIAS, CPF: 16787994087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50065718820108210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006571-88.2010.8.21.0001/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/03/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FRANCISCO GONCALVES DIAS EXECUTADO: JOSEFINA GONCALVES DIAS Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065329156 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSEFINA GONCALVES DIAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO GONCALVES DIAS, CPF: 00210455004 e JOSEFINA GONCALVES DIAS, CPF: 16787994087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50065718820108210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006571-88.2010.8.21.0001/RS