Execução Fiscal 5007655-27.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5007655-27.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:50

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

26/11/2024, 13:49

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VALDECI DE SANTANA LUCHTEMBERG (Espólio) EXECUTADO: SERAFIM ANTONIO MIGUEL (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065329959 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) VALDECI DE SANTANA LUCHTEMBERG e SERAFIM ANTONIO MIGUEL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VALDECI DE SANTANA LUCHTEMBERG, CPF: 29169682020 e SERAFIM ANTONIO MIGUEL, CPF: 05295343049, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50076552720108210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos. Consigna-se, de plano, que não há embargos à execução vinculados ao feito ou depósito judicial, consoante consulta ao Sistema EPROC.Acolho a manifestação da parte exequente e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC.À Unidade para adotar as providências necessárias para a desconstituição da penhora existente nos autos (evento 3, PROCJUDIC2).Havendo averbações realizadas por iniciativa da parte exequente, a esta caberá realizar o cancelamento.Sem custas na forma da lei (artigos 26 e 39 da LEF).Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos.Agendada intimação da(s) parte(s). Registro e publicação eletrônicos. Diligências legais. " Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 12/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007655-27.2010.8.21.0001/RS

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/03/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:17

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024, 06:50

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:26

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(32)