Agravo em Recurso Especial 5003628-80.2020.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 438.418,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VANZIN SERVICOS ADUANEIROS S.A.

CNPJ

Autor

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA - OGMO/RG

CNPJ

Reu

VANZIN SERVICOS ADUANEIROS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO

OAB/RS 055221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 18:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Sentença

•18/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Decisão

•18/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:04