Recurso Especial 5021193-65.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.340,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO SILVERIO BINSFELD

CPF

Reu

SAMIA MORAES BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Autor

MARINA FATIMA MACHADO RADAELLI

OAB/RS 126030·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FORTES PAIM AZEVEDO

OAB/RS 064208·CPF·Representa: Réu

MARIANA BISOL GRANGEIRO

OAB/RS 074236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 16:40

Prejudicado o recurso de MULTIPLAN RESIDENCE DU LAC LTDA (Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/02/2025, 11:06

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 18:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2025, 18:27

Acórdão

•04/02/2025, 18:27

Acórdão

•04/02/2025, 18:27