Execução Fiscal 5001569-47.2016.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5001569-47.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

03/09/2024, 18:47

Transitado em Julgado

03/09/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001569-47.2016.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO FALCAO BRITO EXECUTADO: VAGNER EDMILSON LOPES BRITO EXECUTADO: ELIANE DOS SANTOS BRITO BENEDETTI Local: Parobé Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065334071 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5001569-47.2016.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: CLAUDIO ROBERTO FALCAO BRITO, VAGNER EDMILSON LOPES BRITO e ELIANE DOS SANTOS BRITO BENEDETTI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLAUDIO ROBERTO FALCAO BRITO, CPF: 98613340091, VAGNER EDMILSON LOPES BRITO, CPF: 01810865069 e ELIANE DOS SANTOS BRITO BENEDETTI, CPF: 00453892922, acerca da sentença proferida no processo 50015694720168210157, conforme dispositivo que segue: "Diante da inércia da parte exequente, que, devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para dizer sobre o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de custas o Município, forte no art. 5º, da Lei nº 14.634/14. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001569-47.2016.8.21.0157/RS Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Com o trânsito em julgado, baixe-se." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:44

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:22

—