Execução Fiscal 5002798-42.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.211,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

CELIRIO ACENOR TRENTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA

OAB/RS 078786·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS CARNIEL

OAB/RS 076045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 09:31

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CELIRIO ACENOR TRENTIN (RS076045 - MARCOS VINICIUS CARNIEL)

30/08/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/08/2024, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:21

SENTENÇA

•01/08/2024, 12:33

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 09:31

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CELIRIO ACENOR TRENTIN (RS076045 - MARCOS VINICIUS CARNIEL)

30/08/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/08/2024, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002798-42.2016.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: CELIRIO ACENOR TRENTIN Local: Parobé Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065339141 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5002798-42.2016.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: CELIRIO ACENOR TRENTIN. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CELIRIO ACENOR TRENTIN, CPF: 17404304091, acerca da sentença proferida no processo 50027984220168210157, conforme dispositivo que segue: "Diante da inércia da parte exequente, que, devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para dizer sobre o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de custas o Município, forte no art. 5º, da Lei nº 14.634/14. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002798-42.2016.8.21.0157/RS Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Com o trânsito em julgado, baixe-se." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2024

08/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/01/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:11

Juntada de íntegra do processo

23/06/2022, 09:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

23/06/2022, 09:42

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

09/06/2022, 18:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/06/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 16:11