Procedimento Comum Cível 5001113-43.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 192.908,20

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:18

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN3CIV

16/01/2025, 08:40

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Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC

31/10/2024, 13:26

Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50011134320218210086/TJRS

23/10/2024, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011134320218210086/TJRS

28/08/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA INES RAMOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO COSTA RIBEIRO (OAB RS056603) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARD RODRIGUES NETTO APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO GETTE MACIEL PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001113-43.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011134320218210086/TJRS

28/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA INES RAMOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO COSTA RIBEIRO (OAB RS056603) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARD RODRIGUES NETTO APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001113-43.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN3CIV -> TJRS

10/10/2023, 12:34

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

10/10/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

14/09/2023, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 19:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

28/08/2023, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 254/2023-CGJ

24/08/2023, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:51

OUTROS

•24/02/2021, 23:45

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