Alteração de Regime de Bens 5003111-49.2023.8.21.0030 - TJRS

Alteração de Regime de Bens 5003111-49.2023.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

15/05/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

14/05/2026, 02:26

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

05/07/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

01/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

30/06/2025, 02:03

Outras decisões

27/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 28/11/2024 Prazo de citação/intimação: 12/12/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: TELMA REGINA GOMES PINTO REQUERENTE: DAN DE CARLOS PINTO Local: São Borja Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065343478 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS Prazo: 30 (trinta) dias PARTES: TELMA REGINA GOMES PINTO e DAN DE CARLOS PINTO, brasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados nesta Capital. OBJETO: dar ciência a quem possa interessar, visando resguardar direitos de terceiros, que perante esta Vara tramita o pedido de Alteração de Regime de Bens instituído pelo casamento de REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS para a COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, dos postulantes acima, nos termos dos artigos 1.523, inciso I, 1.639, §2º e 1.641 do Código Civil e o art. 734 do Código de Processo Civil. O prazo para eventual impugnação é de 10 (dez) dias contados do término do prazo do presente edital. São Borja, 12/08/2024. JUIZ(A): HELENA MACHADO DE ALMEIDA. Edital 80 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 5003111-49.2023.8.21.0030/RS

14/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 10:56

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

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