Apelação / Remessa Necessária 5000273-61.2013.8.21.0135 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.089,08

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapejara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RS

CNPJ

Autor

ADONES DE OLIVEIRA

Reu

DILCE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIANE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE GEREMIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RS

CNPJ

Autor

ADONES DE OLIVEIRA

Reu

DILCE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIANE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE GEREMIAS DE OLIVEIRA

Reu

NEIVA CONSOLADORA DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

RITA DE OLIVEIRA

Reu

ROSANE DE FATIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIMONE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1

03/04/2024, 12:36

Transitado em Julgado

03/04/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 426

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

18/01/2024, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/01/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

30/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

30/10/2023, 16:06

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1

03/04/2024, 12:36

Transitado em Julgado

03/04/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:28

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:35

08/02/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 426

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

18/01/2024, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/01/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

30/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

30/10/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 16:04

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 426

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

Todas as movimentações(16)