Agravo em Recurso Especial 5001543-42.2020.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

LAURO PORFIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO MACHADO DA ROSA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BENTO DE FREITAS

OAB/RS 102933·CPF·Representa: Autor

MARINA FERNANDES

OAB/RS 077220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

06/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 15:30

Acórdão

•12/02/2025, 15:30

Acórdão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Sentença

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 15:30

Acórdão

•12/02/2025, 15:30

Acórdão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Sentença

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•12/02/2025, 15:30