Agravo em Recurso Especial 5000323-87.2018.8.21.0046 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000323-87.2018.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846671/2025

10/09/2025, 09:36

Protocolizada Petição 846671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 09:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 132591/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132591 - AgRg no AREsp 2841675 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON PRATES, FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATES e MATEUS PRATES PRUDENCIO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00132591/2025 - AgRg no AREsp 2841675/RS

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:31

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132591/2025 - AgRg no AREsp 2841675/RS

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/03/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182499/2025

06/03/2025, 19:51

Protocolizada Petição 182499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846671/2025

Protocolizada Petição 846671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 132591/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0132591 - AgRg no AREsp 2841675 - Publicação prevista para 09/09/2025

Não conhecido o recurso de ANDERSON PRATES, FATIMA ELISABETE DE OLIVEIRA PRATES e MATEUS PRATES PRUDENCIO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00132591/2025 - AgRg no AREsp 2841675/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132591/2025 - AgRg no AREsp 2841675/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182499/2025

Protocolizada Petição 182499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

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