Agravo em Recurso Especial 5000339-63.2012.8.21.0042 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000339-63.2012.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224581/2025

18/03/2025, 13:56

Protocolizada Petição 224581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de JOAO AVELINO DA ROSA TAVARES

12/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168353/2025

28/02/2025, 07:41

Protocolizada Petição 168353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL