Recurso Especial 5001581-57.2011.8.21.0021 - TJRS

Recurso Especial 5001581-57.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388719/2024

14/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 388719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Expedição de Ofício nº 072447/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (e-mail)

13/05/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

11/05/2024, 08:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte

11/05/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2023, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827968/2023

22/08/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 20:24

Protocolizada Petição 827968/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023