Execução Fiscal 5000048-96.2015.8.21.0094 - TJRS

Execução Fiscal 5000048-96.2015.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 17:37

Remetidos os Autos - CCALC -> CRM1CIV

05/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRM1CIV -> CCALC

18/06/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/05/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50000489620158210094/TJRS

02/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000489620158210094/TJRS

28/03/2025, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000489620158210094/TJRS

25/11/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000489620158210094/TJRS

28/08/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS APELADO: GUILHERMINA ALVES DA ROSA (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000048-96.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

17/04/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2024 17:24:43)

17/04/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/04/2024, 12:12

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/05/2025, 17:43

SENTENÇA

•22/02/2024, 08:33

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CRM1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRM1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50000489620158210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000489620158210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000489620158210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000489620158210094/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2024 17:24:43)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

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