Agravo em Recurso Especial 5000358-74.2018.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.920,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

TIAGO BASSO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PASSA SETE

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA SINATORA DAS NEVES

OAB/RS 057284·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE LEHMEN

OAB/RS 085058·CPF·Representa: Autor

VICTORIA DE CASTRO MAGALHAES

OAB/RS 131090·CPF·Representa: Autor

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR

OAB/RS 032589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:52

Conheço do agravo de TIAGO BASSO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 18:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:58

Decisão

•10/09/2025, 15:58

Sentença

•10/09/2025, 15:58

Decisão

•10/09/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 15:58

Decisão

•10/09/2025, 15:58

Acórdão

•10/09/2025, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/09/2025, 15:58