Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006762-35.2022.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006762-35.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

17/06/2025, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

18/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALGISA BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006762-35.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

28/08/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALGISA BATISTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006762-35.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

30/01/2024, 18:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235835778 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

10/11/2023, 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

24/10/2023, 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

19/07/2023, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/07/2023, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 12:54

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:26

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235835778 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50067623520228210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

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