Agravo em Recurso Especial 5006762-35.2022.8.21.0027 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006762-35.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236242/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2995791/RS

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/04/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICÍPIO DE SANTA MARIA apresentar resposta à petição n. 236242/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

22/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 236242/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236242/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236242/2026

16/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 236242/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 822920/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0822920 - AgInt no AREsp 2995791 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ADALGISA BATISTA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822920/2025 - AgInt no AREsp 2995791/RS

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 20:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236242/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2995791/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICÍPIO DE SANTA MARIA apresentar resposta à petição n. 236242/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 236242/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236242/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236242/2026

Protocolizada Petição 236242/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 822920/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0822920 - AgInt no AREsp 2995791 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de ADALGISA BATISTA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822920/2025 - AgInt no AREsp 2995791/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

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