Apelação / Remessa Necessária 5134657-57.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 318.510,43

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DERMIWIL INDUSTRIA PLASTICA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CAJANO PITASSI

OAB/SP 258723·CPF·Representa: Autor

DANIELLE BORSARINI BARBOZA

OAB/SP 285606·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/04/2024, 11:06

Transitado em Julgado

03/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/02/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 428

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2024, 16:11

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

03/04/2024, 11:06

Transitado em Julgado

03/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:35

18/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/02/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 428

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

19/10/2023, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 172

13/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 15:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

04/09/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/09/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

21/08/2023, 09:57

Recebido o recurso com efeito suspensivo

21/08/2023, 09:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

17/08/2023, 18:06

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

17/08/2023, 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 52293680920228217000/TJRS

17/08/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 09:57