Agravo em Recurso Especial 5000980-59.2019.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

SONIA MARIA DO AMARAL HOFFMANN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES

OAB/RS 063222·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES

OAB/RS 088523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de SONIA MARIA DO AMARAL HOFFMANN

29/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:10

Decisão

•30/07/2025, 13:10

Decisão

•30/07/2025, 13:10

Sentença

•30/07/2025, 13:10

Acórdão

•30/07/2025, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 13:10

Acórdão

•30/07/2025, 13:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 13:10