Agravo de Instrumento 5030474-53.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 234.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

PATRICIA COSTA CORREA

CPF 021.***.***-02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE PRETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 15:13

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:35

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PATRICIA COSTA CORREA ADVOGADO(A): CRISTIANE PRETTO (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: RMW MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5030474-53.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

09/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:39

AGRAVO

•14/09/2023, 22:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:50

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