Embargos à Execução Fiscal 5004812-21.2020.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004812-21.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/05/2025, 09:04

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

04/04/2025, 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/02/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

05/02/2025, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000535-69.2014.8.21.0072/RS - ref. ao(s) evento(s): 35

05/02/2025, 17:00

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50048122120208210072/TJRS

14/01/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048122120208210072/TJRS

30/10/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Hellen Clezar de Souza PROCURADOR(A): MANUELA BUSATO BARBACHAN PROCURADOR(A): PATRICIA CARDOSO DA SILVA APELADO: JOAO ALBERTO DA COSTA DIFINI (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO BINS DIFINI (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO MENDES MARQUES ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES ADVOGADO(A): ROBERTA PINHEIRO FARINON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004812-21.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

15/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048122120208210072/TJRS

28/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA APELADO: JOAO ALBERTO DA COSTA DIFINI (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO BINS DIFINI (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO MENDES MARQUES ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES ADVOGADO(A): ROBERTA PINHEIRO FARINON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004812-21.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CIV -> TJRS

23/11/2023, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 20:10

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000535-69.2014.8.21.0072/RS - ref. ao(s) evento(s): 35

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50048122120208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048122120208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048122120208210072/TJRS

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