Recurso Especial 5287880-48.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

MARLY THEREZINHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 00:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2024, 16:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 00:00

•12/08/2024, 16:15