Agravo em Recurso Especial 5005015-09.2018.8.21.0086 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005015-09.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231345/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2914240/RS

13/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA apresentar resposta à petição n. 231345/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

22/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 231345/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 231345/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231345/2026

13/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 231345/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 769495/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0769495 - AgInt no AREsp 2914240 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00769495/2025 - AgInt no AREsp 2914240/RS

02/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 16:40

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231345/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2914240/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA apresentar resposta à petição n. 231345/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 231345/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 231345/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231345/2026

Protocolizada Petição 231345/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 769495/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0769495 - AgInt no AREsp 2914240 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00769495/2025 - AgInt no AREsp 2914240/RS

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